Benefício emergencial
Bolsonaro sanciona MP que permite redução de jornada e salário
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou hoje a MP (medida provisória) 936, que criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
Contabilidade na crise
Medida que permite suspensão de contrato de trabalho é prorrogada
O Presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), prorrogou por 60 dias a validade da Medida Provisória 936, que permite a redução de jornada dos trabalhadores com redução proporcional do salário e a suspensão total do contrato de trabalho durante a pandemia do coronavírus.
Contabilidade na crise
Redução de salário: Modelo de contrato para acordo individual
Devido a pandemia do Coronavírus, a MP 936/2020 permitiu a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário dos empregados por até noventa dias por meio de acordo individual escrito entre empregador e empregado.
Contabildiade na crise
Lewnadowiski mantém decisão de que acordo de redução salarial exige aval de sindicato
Ministro do STF negou recurso da AGU, que diz que MPcontinua com efeito imediato; plenário discutirá na quinta feira-ações que contestam medida.
Contabilidade na crise
Pandemia: Dicas e soluções para sua empresa sobreviver à crise
Os governos estão buscando aprovar medidas para ajudar todos a superarem esse período de crise.
Contabilidade na crise
Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores
Decisão é do ministro Lewandowski. Segundo o ministro, a não manifestação do sindicato, na forma e nos prazos estabelecidos na legislação trabalhista, representa anuência com o acordo individual.
Contabilidade na crise
MP 936: Tudo que você precisa saber sobre a redução de salários e suspensão de contratos
Em mais uma tentativa de conter os efeitos nefastos da calamidade pública na economia, o governo federal fez publicar hoje, dia 02.04.2020, a MP 936.
Últimos Posts:
Categorias
Arquivos
Tags
Banco Central
BNDES
Capital de giro
CLT
Congresso
Congresso Nacional
Coronavírus
COVID-19
Crise
Crédito
câmara dos Deputados
Diário Oficial da União
Empreendedor
Empreendedorismo
FGTS
Fluxo de caixa
Folha de pagamento
Gestão de negócio
Gestão Empresarial
Governo
Governo Federal
Home office
ICMS
imposto de renda
INSS
IR
ISS
Juros
Linha de crédito
Medida Provisória
MEI
Microempresas
Ministério da Econômia
MP
Pandemia
Pequenas empresas
Pronampe
Receita Federal
Redução de jornada
Redução de Salário
regime tributário
Sebrae
Selic
Senado
Simples Nacional